Termos de uso

1. Identificação da loja

Antonella Boutique, inscrita no CNPJ 60.892.717/0001-17, com endereço em Av. Brasil, 1200 · Maringá/PR. Atendimento pelo e-mail contato@antonellaboutique.com.br e pelo WhatsApp (44) 99999-0000, de segunda a sexta, das 9h às 18h.

2. Uso do site

O site é destinado a pessoas físicas e jurídicas que desejem comprar nossos produtos. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro e no checkout, e a não utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que prejudiquem outras pessoas.

É proibido copiar, reproduzir, modificar ou explorar comercialmente textos, fotos, marcas e demais conteúdos da loja sem autorização prévia e por escrito.

3. Produtos, preços e disponibilidade

Os produtos são vendidos em unidades e podem ter variações de tamanho e cor, conforme indicado na página de cada peça. Trabalhamos para manter fotos, descrições e estoque atualizados, mas pequenas diferenças de cor podem ocorrer por causa da tela e da iluminação.

Os preços são exibidos em reais (BRL) e podem incluir desconto para pagamento via Pix, quando informado. O valor válido é o exibido no resumo do pedido no momento da finalização. Em caso de erro evidente de preço ou de estoque, entraremos em contato para confirmar a compra ou cancelar o pedido, com devolução integral de qualquer valor pago.

4. Pedidos e pagamento

O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento. A reserva do estoque ocorre na finalização da compra e é liberada se o pagamento não for confirmado no prazo informado pela loja. Aceitamos as formas de pagamento disponíveis no checkout, como Pix, cartão de crédito e boleto.

O pedido poderá ser recusado ou cancelado em caso de suspeita de fraude, dados incorretos, indisponibilidade de estoque ou impossibilidade de entrega no endereço informado. Nesses casos, o valor pago será devolvido pelo mesmo meio de pagamento.

5. Entrega

O prazo de entrega informado no checkout é uma estimativa e começa a contar após a confirmação do pagamento, somando o prazo de preparo do pedido. O prazo pode variar em períodos de alta demanda, greves, eventos climáticos ou outras situações fora do nosso controle.

É responsabilidade do cliente informar um endereço completo e correto. Caso a transportadora não consiga concluir a entrega por dados incorretos ou ausência de pessoa para receber, o pedido poderá retornar à loja e um novo envio poderá gerar custo adicional.

6. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

As regras completas estão na página de trocas e devoluções. Em resumo, a primeira troca de tamanho ou cor é gratuita em até 30 dias após o recebimento, desde que a peça esteja sem uso, com etiqueta e na embalagem original.

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento, com devolução integral do valor pago, incluindo o frete. Peças com defeito de fabricação podem ser trocadas ou reembolsadas em até 30 dias, sem custo de envio.

7. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais é feito conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e está detalhado na nossa política de privacidade. O uso de cookies e do armazenamento local é explicado no aviso de cookies.

Ao criar o pedido, registramos o aceite a estes termos e à política de privacidade, com data e hora, para fins de comprovação do consentimento.

8. Responsabilidade

A loja responde pelos produtos que comercializa e pelos serviços que presta, nos limites da legislação brasileira. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias do site causadas por manutenção, falhas de internet, ataques ou fatores fora do nosso controle, nem por danos decorrentes do uso indevido do site por terceiros.

Eventuais links para sites de terceiros são oferecidos por conveniência. Não controlamos esses sites e não respondemos pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade deles.

9. Atendimento e solução de conflitos

Em caso de dúvida, reclamação ou problema com o pedido, fale conosco pelo e-mail contato@antonellaboutique.com.br ou pelo WhatsApp (44) 99999-0000. Responderemos em até 5 dias úteis.

Se o problema não for resolvido, você pode procurar o Procon da sua cidade ou registrar a reclamação na plataforma Consumidor.gov.br, sem prejuízo de outras medidas previstas na lei.

10. Legislação e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a LGPD. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais conflitos.

11. Alterações

Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças na loja ou na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada abaixo. Pedidos já finalizados permanecem regidos pela versão aceita no momento da compra.